Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)